Receber uma notificação de cassação da CNH costuma causar pânico no motorista. Diferente da suspensão, a cassação é a penalidade administrativa mais severa do Código de Trânsito Brasileiro e pode afastar o condutor do volante por um longo período.

A boa notícia é que a cassação não é automática e, em muitos casos, é possível apresentar defesa e evitar a perda definitiva da habilitação.

O Que é a Cassação da CNH?

A cassação da CNH ocorre quando o motorista perde completamente o direito de dirigir. Após a penalidade, só é possível voltar a conduzir veículos depois de dois anos, refazendo todo o processo de habilitação desde o início.

Por isso, qualquer notificação de cassação deve ser tratada com máxima atenção.

Em Quais Situações a CNH Pode Ser Cassada?

As situações mais comuns que levam à cassação da CNH em Curitiba incluem:

• Dirigir com a CNH suspensa

• Reincidência em determinadas infrações gravíssimas

• Fraude no processo de habilitação

• Condenação judicial relacionada ao trânsito

Entre elas, a mais recorrente é ser flagrado dirigindo enquanto a CNH já estava suspensa.

Cassação da CNH é Automática?

Não. Esse é um ponto fundamental.

Mesmo nos casos mais graves, o DETRAN deve instaurar um processo administrativo, garantindo ao motorista:

• Notificação válida

• Direito à ampla defesa

• Contraditório

• Respeito aos prazos legais

Se qualquer uma dessas etapas for descumprida, o processo pode ser anulado.

Não Recebi a Notificação da Suspensão Anterior: Isso Importa?

Sim, e muito.

Para que a cassação seja válida por dirigir com CNH suspensa, é necessário comprovar que o motorista foi devidamente notificado da suspensão anterior. Caso contrário, não há base legal para a penalidade mais grave.

Esse tipo de falha é comum e pode ser identificado com uma análise técnica do processo.

Como Funciona a Defesa Contra a Cassação da CNH?

O motorista pode apresentar defesa em diferentes fases, como:

• Defesa prévia

• Recurso em primeira instância

• Recurso em segunda instância

Cada fase exige análise detalhada do histórico da CNH, das notificações, dos autos de infração e do cumprimento dos prazos legais.

Defesas genéricas costumam ser indeferidas, o que torna essencial o apoio de um advogado de trânsito em Curitiba.

CWB Multas: Defesa Técnica em Processos de Cassação em Curitiba

A CWB Multas atua como escritório de advogados especialistas em trânsito em Curitiba, com experiência específica na defesa de motoristas em processos de cassação da CNH.

O escritório realiza:

• Análise completa do processo administrativo

• Verificação de falhas na suspensão anterior

• Identificação de nulidades processuais

• Elaboração de defesa técnica personalizada

O objetivo é evitar que o motorista fique anos afastado do direito de dirigir por penalidades aplicadas de forma irregular.

Por Que Procurar um Advogado de Trânsito Nesse Caso?

A cassação da CNH gera impactos profundos na vida pessoal e profissional do motorista. Em muitos casos, a penalidade poderia ser evitada com uma defesa adequada desde a primeira notificação.

Um advogado especialista em trânsito em Curitiba conhece os procedimentos do DETRAN, a legislação aplicável e os erros mais comuns cometidos nos processos de cassação.

Conclusão

Receber uma notificação de cassação da CNH não significa que tudo está perdido. A legislação garante o direito de defesa, e muitos processos são anulados por falhas formais ou ausência de requisitos legais.

A CWB Multas, como escritório de advogados especialistas em trânsito em Curitiba, está preparada para analisar seu caso com rigor técnico e orientar a melhor estratégia para proteger o direito de dirigir.